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21
ago
2012
Francisco Lima

MOÇÃO DE APOIO À INDICAÇÃO DO JUIZ FEDERAL, PROF. DR. ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA AO STF

MOÇÃO DE APOIO À INDICAÇÃO DO JUIZ FEDERAL, PROF. DR. ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA AO STF

___________________________________________, vem apoiar a indicação do Professor Doutor Roberto Wanderley Nogueira, juiz federal, ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em face da proximidade de mais uma vacância em sua composição.

Fazer ascender alguém com deficiência ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, que preencha os demais quesitos constitucionais que a todos os candidatos devem ser exigidos, parece corresponder ao propósito humanista que é uma das marcas principais do Governo da Presidenta Dilma Rousseff que tanto tem se destacado pelas questões sociais de que se ocupa.
A indicação de uma pessoa com deficiência à mais alta Corte da Justiça Brasileira significará apoio, não menos que às questões sociais e éticas da cidadania brasileira, no sentido de enfatizar essa carga simbólica e não apenas simbólica, senão também e principalmente sensível e afirmativa, quanto a uma Jurisdição Constitucional e de última instância intimamente vocacionada aos problemas da Nação e aos princípios e valores constitucionalizados.

Com efeito, a elevação de um Ministro com o predicativo de pessoa com deficiência, dotada de competência e habilidades para esse cargo vai assegurar inserção de 1/4 da população (de acordo com o Censo 2010-IBGE) ainda não inteiramente representada no Brasil contemporâneo.

Vencidas as etapas de rompimento das barreiras étnica e de gênero, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, considera-se, diante da importância do momento histórico, que tenha chegado a hora de vencer-se também a etapa da barreira atitudinal contra a pessoa com deficiência (física, intelectual, sensorial ou múltipla), indicando para aquela Corte um Ministro com deficiência, o que contribuirá para que o país alcance os mais elevados índices de respeitabilidade perante o concerto das Nações civilizadas.

A nomeação de um Ministro que represente os mais de 45 milhões de pessoas com deficiência, que represente os pelo menos 135 milhões de pais, filhos, irmãos e cônjuges de brasileiros com deficiência e que represente os pelo menos 45 milhões de amigos, parceiros, parceiras dessas pessoas é medida almejada por nossa sociedade que clama e é merecedora de um representante que atue de modo mais sensível e acolhedor à causa da inclusão social e humanística em nosso país.

Roberto Wanderley Nogueira, juiz federal, pesquisador social e docente universitário, conduz a disciplina de pós-graduação “Direito Inclusivo e Cidadania”, onde aplica os seus conhecimentos teóricos, e sensibilidade de pessoa com deficiência física (decorrente de Exostose Hereditária Múltipla-EHM) na formação de consciência jurídica inclusiva. Tem pós-doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), é professor-adjunto da Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP).

Vem se destacando, ao longo dos 30 anos de magistrado, por responder aos ditames humanísticos da Justiça e é conhecido na área dos direitos humanos devido à presidência de causas de grande repercussão social, tais como: o resgate da memória nacional (desaparecidos políticos), ações afirmativas em meio ambiente e emancipação de populações excluídas, dentre as quais, as pessoas com deficiência.

Acima de tudo, o Dr. Roberto Wanderley Nogueira é pessoa marcada pela honestidade de propósitos, de notório saber jurídico e reputação ilibada, defensor da Justiça e da inclusão social, demonstrando grande competência e aptidão para representar a pessoa com deficiência na mais alta Corte do Poder Judiciário do país.

O espaço público da Suprema Corte Brasileira é um item enormemente significativo nesse processo de construção histórica, e a elevação de um Ministro com deficiência àquela Corte será capaz de quebrar paradigmas, tirar da invisibilidade 45 milhões de brasileiros e brasileiras com deficiência e situar o país no concerto das Nações mais civilizadas, com benefício para todos os cidadãos.

Recife, _____ de ______________ de 2012.

Nome Completo R.G. Instituição/Profissão

73 comments

Anônimo, dom, 06/17/2012 - 10:13

Eu, Theresa C. Feitosa , RG 7329672 - SDS/PE, professora do Colégio Americano Batista, apoio a indicação do Juiz Dr. Roberto W. Nogueira para ministro do STF.

Gabriela Carvalho, ter, 06/19/2012 - 16:05

Eu, Gabriela Carvalho da Nóbrega, RG 7.550.935- SDS/PE, tutora e aluna do Curso de Especialização Mídias na Educação (USP/UFPE), e assistente de coordenação do projeto Escola Engenho (Recife) apoio a indicação do Juiz Dr. Roberto W. Nogueira para ministro do STF.

Anônimo, ter, 06/19/2012 - 17:36

Eu,Asségila S. Ferreira, RG 3726601, professora do curso de especialização em Educação Especial da Faculdade Joaquim Nabuco (Recife) e professora atuante no município do Cabo de Santo Agostinho, apoio a indicação do Juiz Dr. Roberto W. Nogueira para ministro do STF.

Anônimo, ter, 06/19/2012 - 17:37

Eu, Ana Paula T. da Silva, RG 6066807, professora do município de Araçoiaba, apoio a indicação do Juiz Dr. Roberto W. Nogueira para ministro do STF.

Anônimo, ter, 06/19/2012 - 17:39

Eu, Maria Feitosa T. da Fonseca, RG 2890442, professora de uma instituição particular em Olinda, apoio a indicação do Juiz Dr. Roberto W. Nogueira para ministro do STF.

Anônimo, ter, 06/19/2012 - 17:40

Eu, Zélia M. de Santana , RG 2377705, professora da rede pública, apoio a indicação do Juiz Dr. Roberto W. Nogueira para ministro do STF.

Anônimo, ter, 06/19/2012 - 17:41

Eu, Cleonice Mª Gomes Silva , RG 3029842, professora atuante em instituição particular em Recife, apoio a indicação do Juiz Dr. Roberto W. Nogueira para ministro do STF.

Anônimo, qua, 06/20/2012 - 08:34

Eu, Cid da Silva Andrade, RG 1686445, comerciante,apoio a indicação do Juiz Dr. Roberto W. Nogueira para ministro do STF.

Anônimo, qua, 06/20/2012 - 08:35

Eu, José Alberto S. Santos, RG 6222128,motorista,apoio a indicação do Juiz Dr. Roberto W. Nogueira para ministro do STF.

Anônimo, qua, 06/20/2012 - 08:42

Eu, Djalma Alves de Souza, RG 5989602, pedreiro,apoio a indicação do Juiz Dr. Roberto W. Nogueira para ministro do STF.

Anônimo, qua, 06/20/2012 - 08:43

Eu, Ivanildo Sipriano Silva, RG 5820288,motorista,apoio a indicação do Juiz Dr. Roberto W. Nogueira para ministro do STF.

Anônimo, qua, 06/20/2012 - 08:47

Eu, Genildo Pereira da Silva , RG 4530823, taxista,apoio a indicação do Juiz Dr. Roberto W. Nogueira para ministro do STF.

Anônimo, qua, 06/20/2012 - 08:52

Eu, Itamar Manuel da Silva , RG 5384839 SDS, instrutor de academia particular ( Recife -PE) , apoio a indicação do Juiz Dr. Roberto W. Nogueira para ministro do STF.

Anônimo, qua, 06/20/2012 - 08:53

Eu, Maria da Penha Lins , RG 2688842,professora da repe pública de ensino,apoio a indicação do Juiz Dr. Roberto W. Nogueira para ministro do STF.

Anônimo, qua, 06/20/2012 - 08:54

Eu, Eniberto Amancio , CPF 20044015074742 , motorista,apoio a indicação do Juiz Dr. Roberto W. Nogueira para ministro do STF.

Anônimo, qua, 06/20/2012 - 08:55

Eu, Edson S. Neto , RG 7436349,pintor de obras,apoio a indicação do Juiz Dr. Roberto W. Nogueira para ministro do STF.

Anônimo, qua, 06/20/2012 - 10:22

Eu, Moisés Gonçalves de O. Júnior, RG 7179973 ,ajudante de produção ( Prefeitura de Vitória de Sanhto Antão- PE),apoio a indicação do Juiz Dr. Roberto W. Nogueira para ministro do STF.

Anônimo, qua, 06/20/2012 - 10:23

Eu, Severino Vieira de Barros, RG 1403950 , serviços gerais, parente de pessoa com deficiência auditiva,apoio a indicação do Juiz Dr. Roberto W. Nogueira para ministro do STF.

Anônimo, qua, 06/20/2012 - 10:26

Eu, Kelvia C. Melo, RG 3135115 SSP-PE , professora, apoio a indicação do Juiz Dr. Roberto W. Nogueira para ministro do STF.

Anônimo, qua, 06/20/2012 - 20:57

Eu, Marie Joan Nascimento Ferreira, CI 1395 - TRT 11a Região, analista judiciário, apoio a indicação do Dr. Roberto Wanderley Nogueira ao cargo de Ministro do STF.

Mateus Pereira, sex, 06/29/2012 - 08:57

Eu, Mateus Costa Pereira, Mestre em Direito Processual, Professor da Unicap, Advogado, em virtude dos apanágios que possui, apoio a indicação do Juiz Federal Roberto W. Nogueira para a vaga de ministro do STF.

Anônimo, sab, 06/30/2012 - 13:00

Eu Felippe Lima Xavier, advogado inscrito na OAB/SP 297.190, portador da CIRG nº 43.742.217-3, apoio a indicação do Juiz Federal Sr. Dr. Roberto W. Nogueira para Ministro do STF.

Iracema Lima, dom, 07/15/2012 - 12:25

Eu, Iracema Aparecida de Lima, RG 15.700.318-8 SSP/SP, advogada inscrita na OAB/SP 219.562, apoio a indicação do Juiz Dr. Roberto W. Nogueira para Ministro de STF.

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